Termos de Uso
Ao criar uma conta, acessar um jogo ou utilizar o Learn by Playing, o usuário concorda com estes Termos. A versão atual é disponibilizada em caráter Beta, podendo receber correções e mudanças durante os testes.
1. Sobre a plataforma
O Learn by Playing é uma plataforma educacional gamificada que permite a professores criar atividades, estruturar módulos, utilizar assistência de IA, validar questões, publicar jogos e acompanhar resultados de participantes.
2. Perfis e responsabilidades
A plataforma pode possuir perfis distintos, incluindo administrador, professor e participante. Cada usuário deve utilizar apenas as funcionalidades autorizadas ao seu perfil e manter suas credenciais protegidas. É proibido tentar obter privilégios administrativos ou acessar dados de outra conta sem autorização.
3. Cadastro e autenticação
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança da própria conta. O login pode utilizar e-mail/senha ou provedores externos, como Google OAuth. O usuário deve comunicar suspeita de acesso indevido assim que possível.
4. Período Beta e teste Premium
Durante o Beta, determinados usuários podem receber acesso de teste Premium por período informado na interface, incluindo limites de uso e créditos de IA. Recursos, limites e condições podem ser ajustados durante a validação do produto. Nenhuma cobrança deve ocorrer sem uma contratação ou consentimento específico do usuário.
5. LIA — assistente pedagógica
A LIA utiliza inteligência artificial para apoiar a produção de conteúdo e questões. Resultados de IA podem conter erros, imprecisões ou inadequações. O professor mantém a responsabilidade pedagógica pela revisão, edição, validação e uso do conteúdo antes da publicação.
6. Conteúdo do usuário
O usuário permanece responsável pelos conteúdos que insere na plataforma e declara possuir autorização para utilizá-los. Não devem ser enviados materiais que violem direitos autorais, privacidade, confidencialidade ou legislação aplicável. O usuário concede ao serviço apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro das funcionalidades contratadas.
7. Uso permitido
A plataforma deve ser utilizada para finalidades educacionais e legítimas. É proibido tentar contornar controles de segurança, explorar vulnerabilidades, executar automações abusivas, sobrecarregar a infraestrutura, distribuir malware, fraudar resultados, coletar dados de terceiros sem autorização ou utilizar o serviço para atividades ilícitas.
8. Participantes menores de idade
Professores, responsáveis e instituições que utilizem a plataforma com menores devem observar as exigências legais aplicáveis e limitar os dados pessoais coletados ao necessário para a atividade educacional.
9. Resultados e certificados
Resultados refletem as interações registradas na atividade. Certificados emitidos pelo Learn by Playing demonstram participação ou conclusão da experiência correspondente. Eles não constituem diploma, certificado acadêmico oficial ou credenciamento profissional, salvo quando houver indicação expressa de instituição competente responsável pela certificação.
10. Propriedade intelectual
A identidade visual, software, interface, marca, recursos originais e elementos proprietários do Learn by Playing são protegidos pela legislação aplicável. Bibliotecas, ícones, fontes e componentes de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
12. Disponibilidade e alterações
Por se tratar de software em evolução, funcionalidades podem ser corrigidas, modificadas, suspensas ou substituídas. Durante o Beta podem ocorrer indisponibilidades, bugs ou alterações de interface. Empregaremos esforços razoáveis para preservar segurança e continuidade, sem garantia de funcionamento ininterrupto.
13. Suspensão e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, abuso da infraestrutura ou obrigação legal. O usuário poderá solicitar encerramento da própria conta conforme os canais disponibilizados.
14. Limitação de responsabilidade
O Learn by Playing é uma ferramenta de apoio educacional. Decisões pedagógicas, avaliações formais, notas oficiais ou consequências acadêmicas não devem depender exclusivamente de conteúdo gerado por IA ou de mecanismos automáticos sem revisão humana apropriada.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, inclusive normas de proteção de dados e de defesa do consumidor quando aplicáveis. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios e autoridades competentes previstos em lei.
16. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na legislação ou no modelo comercial. A data de atualização será sempre indicada no início desta página.
Durante o Beta: eveweb88@gmail.com
Nota: antes do lançamento comercial em escala, estes Termos devem ser revisados por profissional jurídico considerando modelo de assinatura, público menor de idade, contratos com instituições e regras específicas de certificação.