Política de Privacidade
Esta Política explica como o Learn by Playing trata dados pessoais durante o uso da plataforma educacional gamificada. O tratamento é orientado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e por práticas de segurança compatíveis com um serviço digital em fase Beta.
1. Quem é responsável pelo tratamento
O Learn by Playing é uma plataforma desenvolvida por Everson Silva. Para assuntos relacionados à privacidade e aos direitos dos titulares durante o Beta, o canal de contato é eveweb88@gmail.com.
2. Dados que podemos tratar
- Cadastro e identidade: nome, e-mail, identificador da conta e dados básicos disponibilizados pelo provedor de login.
- Dados do professor: cursos, temas, conteúdo-base, questões, configurações pedagógicas e preferências da plataforma.
- Dados do participante: nome, e-mail quando informado, atividade acessada, respostas, desempenho, pontuação, progresso, certificados e códigos de validação.
- Dados técnicos: informações necessárias à autenticação, sessões, registros de segurança, dispositivo/navegador e eventos técnicos do serviço quando disponíveis.
- Dados de IA: assuntos, instruções e conteúdos enviados pelo professor para geração assistida.
3. Para que usamos os dados
Os dados podem ser usados para autenticar usuários, disponibilizar cursos e jogos, registrar progresso e resultados, gerar certificados, oferecer recursos de IA, enviar comunicações transacionais, manter a segurança, prevenir abuso, oferecer suporte e aprimorar a experiência do produto.
4. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento pode ocorrer para execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, legítimo interesse compatível com a prestação e segurança do serviço e consentimento quando este for exigido.
5. Login com Google
Quando o usuário escolhe entrar com Google, a autenticação é realizada por OAuth. O Learn by Playing recebe apenas os dados autorizados e necessários ao login, como identificador, nome e e-mail. A plataforma não recebe a senha da Conta Google.
6. LIA e inteligência artificial
A LIA auxilia o professor na criação de conteúdo-base e questões. As solicitações podem ser processadas por serviços de inteligência artificial integrados ao backend. O professor deve evitar incluir dados pessoais sensíveis ou informações desnecessárias de alunos nos prompts. Conteúdo gerado por IA deve ser revisado e validado pelo professor antes da publicação.
7. Prestadores e infraestrutura
Para operar o serviço, dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura e tecnologia, incluindo, conforme a funcionalidade utilizada, Supabase (autenticação, banco de dados e funções), Cloudflare (hospedagem e entrega), Google (login OAuth e recursos de IA) e provedor de e-mail transacional. Esses fornecedores tratam dados conforme seus contratos, políticas e medidas de segurança.
8. Compartilhamento de dados
O Learn by Playing não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar a plataforma, cumprir obrigação legal, proteger direitos e segurança, ou mediante outra hipótese permitida pela legislação.
9. Segurança
São utilizados controles como autenticação, regras de acesso por função, Row Level Security (RLS), comunicação criptografada em trânsito e armazenamento de credenciais sensíveis no ambiente de servidor. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a riscos, por isso os controles são revisados continuamente.
10. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à continuidade da conta e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Solicitações de exclusão ou correção serão avaliadas considerando obrigações legais, prevenção a fraude e registros necessários à segurança.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas nos casos previstos em lei.
12. Crianças e adolescentes
Quando a plataforma for utilizada por menores de idade em contexto educacional, professores, responsáveis e/ou instituições devem observar as autorizações e bases legais aplicáveis. O Learn by Playing recomenda não cadastrar ou inserir dados de menores além do estritamente necessário à atividade pedagógica.
13. Armazenamento local e preferências
O aplicativo pode utilizar armazenamento local do navegador/dispositivo para preferências como som, animações, estado da interface e dados temporários necessários à experiência. Dados críticos do SaaS devem permanecer no backend quando a funcionalidade estiver conectada à nuvem.
14. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e os contratos dos respectivos provedores.
15. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A data de atualização será indicada no início do documento.
Durante o Beta: eveweb88@gmail.com
Nota: este documento foi preparado para a operação Beta do produto e deve receber revisão jurídica antes de uma expansão comercial relevante, contratação institucional ou tratamento em escala de dados de menores.
